CARTAS MAIS CARAS
Começam a vigorar nesta sexta-feira as novas tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais dos Correios.O primeiro porte da carta não comercial (pessoa física), ou seja, com peso de até 20 gramas, teve seu valor corrigido de R$ 0,65 para R$ 0,70, com uma variação de 7,7%. Permaneceu inalterada a tarifa da carta social, de R$ 0,01.
quinta-feira, 31 de dezembro de 2009
sábado, 8 de agosto de 2009
Decisão garante rentabilidade dos Correios, diz Custódio
O presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Carlos Henrique Custódio, afirmou hoje que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o monopólio da estatal na captação e entrega de correspondências garante a rentabilidade econômica atual da empresa. Ele informou que a estimativa para 2009 é de que os Correios tenham um faturamento de R$ 11,6 bilhões com o total dos serviços. Desse valor, 50% (R$ 5,8 bilhões) vêm dos serviços de correspondência, que Custódio chama de "monopólio postal".
Segundo o presidente da ECT, permanecerão exclusivamente com a estatal os serviços de captação e entrega de telegramas, cartões postais, cartas simples e correspondências agrupadas (entrega de cobranças de taxas ou tarifas de serviços públicos, talões de cheques, cartões de crédito e boletos bancários). Continuarão sendo exploradas em regime de livre concorrência (ECT e empresas privadas) as remessas de mercadorias, encomendas e impressos em geral (malas diretas, folhetos de publicidade, livros, catálogos e revistas e jornais).
Custódio comemorou a decisão do Supremo, mas destacou que ela torna mais urgente o desafio da modernização dos Correios. "O monopólio nos garante o presente, mas não o futuro", declarou. Acrescentou que um grupo interministerial formado para propor modificações na Lei Postal já concluiu um relatório, que foi entregue à Presidência da República. Segundo Custódio, entre as alternativas de mudanças da lei estão autorização para o Banco Postal ampliar seus serviços e melhor utilização da empresa aérea que presta serviços aos Correios
Segundo o presidente da ECT, permanecerão exclusivamente com a estatal os serviços de captação e entrega de telegramas, cartões postais, cartas simples e correspondências agrupadas (entrega de cobranças de taxas ou tarifas de serviços públicos, talões de cheques, cartões de crédito e boletos bancários). Continuarão sendo exploradas em regime de livre concorrência (ECT e empresas privadas) as remessas de mercadorias, encomendas e impressos em geral (malas diretas, folhetos de publicidade, livros, catálogos e revistas e jornais).
Custódio comemorou a decisão do Supremo, mas destacou que ela torna mais urgente o desafio da modernização dos Correios. "O monopólio nos garante o presente, mas não o futuro", declarou. Acrescentou que um grupo interministerial formado para propor modificações na Lei Postal já concluiu um relatório, que foi entregue à Presidência da República. Segundo Custódio, entre as alternativas de mudanças da lei estão autorização para o Banco Postal ampliar seus serviços e melhor utilização da empresa aérea que presta serviços aos Correios
Correios miram a internet e querem virar S.A.
BRASÍLIA - Passado o susto no Supremo Tribunal Federal (STF), do qual obteve na quarta-feira a garantia do monopólio no envio e na distribuição de cartas comerciais, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) rapidamente se recompõe para implementar um plano ambicioso de expansão que permita sua sobrevivência como empresa competitiva, segundo informações da repórter Monica Tavares na edição deste domingo do jornal O GLOBO.
Segundo a reportagem, os pontos principais do plano são a adesão à era digital, a internacionalização e o fortalecimento do segmento de encomendas, incluindo o comércio pela internet. Os Correios também querem se transformar em uma S.A., com um modelo de gestão mais aprimorado.
A reportagem afirma ainda que as alterações precisarão do aval do Congresso, e poderão ser encaminhadas por medida provisória ou projeto de lei. Na defesa das mudanças, o governo argumenta que existem cerca de 2.500 operadores privados nacionais e internacionais que concorrem com os Correios - instituição que completou 40 anos em março - e detêm uma participação de 50% num mercado de R$ 20 bilhões por ano, concentrada nos grandes centros.
Na lista de prioridades, um dos pontos é assumir a impressão dos dados de grandes clientes que emitem boletos, como a Oi. Esta etapa antecederá a expansão e o fortalecimento da rede digital dos Correios. Afinal, reconhece o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, no futuro ninguém receberá conta em papel em casa. Com o processo de certificação digital, será tudo por e-mail.
Segundo a reportagem, os pontos principais do plano são a adesão à era digital, a internacionalização e o fortalecimento do segmento de encomendas, incluindo o comércio pela internet. Os Correios também querem se transformar em uma S.A., com um modelo de gestão mais aprimorado.
A reportagem afirma ainda que as alterações precisarão do aval do Congresso, e poderão ser encaminhadas por medida provisória ou projeto de lei. Na defesa das mudanças, o governo argumenta que existem cerca de 2.500 operadores privados nacionais e internacionais que concorrem com os Correios - instituição que completou 40 anos em março - e detêm uma participação de 50% num mercado de R$ 20 bilhões por ano, concentrada nos grandes centros.
Na lista de prioridades, um dos pontos é assumir a impressão dos dados de grandes clientes que emitem boletos, como a Oi. Esta etapa antecederá a expansão e o fortalecimento da rede digital dos Correios. Afinal, reconhece o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, no futuro ninguém receberá conta em papel em casa. Com o processo de certificação digital, será tudo por e-mail.
STF mantém monopólio dos Correios
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o monopólio dos Correios para cartas, cartões postais e correspondências agrupadas. A decisão foi tomada por seis votos a quatro, ontem, e significa que a Lei Postal (nº 6.538, de 1978) continua em vigor.
Na prática, o STF garantiu a exclusividade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para vários serviços, mas abriu a possibilidade para que empresas privadas continuem explorando atividades postais. Isso porque os ministros deixaram claro que as transportadoras privadas não cometem crime ao entregar outros tipos de correspondências e encomendas. Eles decidiram dar nova interpretação para o artigo 42 da Lei Postal que caracterizava como crime transportar encomendas sob monopólio da União. A punição prevista na lei era de até dois meses de detenção ou o pagamento de multa.
Os ministros do STF receberam informações de que diversas empresas estavam sofrendo a abertura de inquéritos criminais por conta desse artigo e resolveram modificá-lo. Agora, essas punições somente serão aplicadas se ficar claro que o objeto transportado é de distribuição exclusiva dos Correios.
As empresas privadas não podem, por exemplo, emitir selos, distribuir postais, transportar talões de cheques ou faturas de cartões de crédito. Por outro lado, elas podem transportar materiais impressos, como jornais e revistas, catálogos de mala direta e encomendas em geral.
" As empresas podem trabalhar com encomendas e impressos, mas muitas dúvidas vão surgir e serão dirimidas caso a caso " , afirmou Luiz Roberto Barroso, advogado da Associação Brasileira das Empresas de Distribuição (Abraed), entidade que ingressou no STF com ação contra a Lei Postal. Ele deu o exemplo da entrega de flores com cartão. " Para mim, é encomenda. Mas, em outros casos, haverá discussão e caberá aos juízes de 1ª instância definir. "
O julgamento foi bastante conturbado porque, após quatro anos do início da tomada dos votos, em junho de 2005, houve um empate em cinco votos pela manutenção total do monopólio e outros cinco pelo monopólio parcial. Esse empate foi constatado na segunda-feira e o STF marcou a proclamação final da decisão para ontem na expectativa de que o ministro Cezar Peluso, ausente na segunda, trouxesse um voto médio e, com isso, desse uma solução definitiva para o assunto. Peluso, contudo, não encontrou um ponto de consenso entre as duas correntes distintas que se formaram no tribunal. " De fato, há uma situação de empate diante da qual não vejo como encontrar o voto médio " , constatou.
A solução foi dada pelo ministro Carlos Ayres Britto, que trouxe novas explicações sobre o seu voto. Inicialmente, Britto afirmou que acredita " no Estado como carteiro " e, portanto, deve ter o monopólio. Em seguida, o ministro disse que o conceito de carta " não é reducionista " . Assim, o monopólio sobre cartas não abrange, segundo o ministro, todas as correspondências comerciais, como, por exemplo, os impressos e as encomendas.
Após o julgamento, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a legislação atual precisa de aperfeiçoamentos. Ele reconheceu que a internet pode suprir parte do monopólio, como, por exemplo, nas cobranças bancárias. " O impasse (no STF) sinaliza que precisamos de um novo marco regulatório " , disse Mendes.
Na prática, o STF garantiu a exclusividade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para vários serviços, mas abriu a possibilidade para que empresas privadas continuem explorando atividades postais. Isso porque os ministros deixaram claro que as transportadoras privadas não cometem crime ao entregar outros tipos de correspondências e encomendas. Eles decidiram dar nova interpretação para o artigo 42 da Lei Postal que caracterizava como crime transportar encomendas sob monopólio da União. A punição prevista na lei era de até dois meses de detenção ou o pagamento de multa.
Os ministros do STF receberam informações de que diversas empresas estavam sofrendo a abertura de inquéritos criminais por conta desse artigo e resolveram modificá-lo. Agora, essas punições somente serão aplicadas se ficar claro que o objeto transportado é de distribuição exclusiva dos Correios.
As empresas privadas não podem, por exemplo, emitir selos, distribuir postais, transportar talões de cheques ou faturas de cartões de crédito. Por outro lado, elas podem transportar materiais impressos, como jornais e revistas, catálogos de mala direta e encomendas em geral.
" As empresas podem trabalhar com encomendas e impressos, mas muitas dúvidas vão surgir e serão dirimidas caso a caso " , afirmou Luiz Roberto Barroso, advogado da Associação Brasileira das Empresas de Distribuição (Abraed), entidade que ingressou no STF com ação contra a Lei Postal. Ele deu o exemplo da entrega de flores com cartão. " Para mim, é encomenda. Mas, em outros casos, haverá discussão e caberá aos juízes de 1ª instância definir. "
O julgamento foi bastante conturbado porque, após quatro anos do início da tomada dos votos, em junho de 2005, houve um empate em cinco votos pela manutenção total do monopólio e outros cinco pelo monopólio parcial. Esse empate foi constatado na segunda-feira e o STF marcou a proclamação final da decisão para ontem na expectativa de que o ministro Cezar Peluso, ausente na segunda, trouxesse um voto médio e, com isso, desse uma solução definitiva para o assunto. Peluso, contudo, não encontrou um ponto de consenso entre as duas correntes distintas que se formaram no tribunal. " De fato, há uma situação de empate diante da qual não vejo como encontrar o voto médio " , constatou.
A solução foi dada pelo ministro Carlos Ayres Britto, que trouxe novas explicações sobre o seu voto. Inicialmente, Britto afirmou que acredita " no Estado como carteiro " e, portanto, deve ter o monopólio. Em seguida, o ministro disse que o conceito de carta " não é reducionista " . Assim, o monopólio sobre cartas não abrange, segundo o ministro, todas as correspondências comerciais, como, por exemplo, os impressos e as encomendas.
Após o julgamento, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a legislação atual precisa de aperfeiçoamentos. Ele reconheceu que a internet pode suprir parte do monopólio, como, por exemplo, nas cobranças bancárias. " O impasse (no STF) sinaliza que precisamos de um novo marco regulatório " , disse Mendes.
quarta-feira, 8 de julho de 2009
TEMPO DE ALFABETIZAR
Os carteiros do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios (CDD) - Unidade Santa Cândida, em Curitiba, participaram na manhã desta quarta-feira (08) de um treinamento dado pelo Programa Paraná Alfabetizado àqueles que, voluntariamente, aderiram à parceria firmada entre o Governo do Estado e os Correios. Os 50 carteiros voluntários atuarão na identificação de pessoas não alfabetizadas e as encaminharão para o atendimento da Secretaria de Estado da Educação (Seed).
O coordenador da área de Responsabilidade Social e Gestão Ambiental dos Correios, João Ângelo Belotto, disse que a adesão dos carteiros ao programa é voluntária. Porém, já na primeira unidade em que a proposta foi levada, a adesão foi unanime. "Achamos fantástica a parceria com o Paraná Alfabetizado. Principalmente, porque os carteiros estão em contato direto com as pessoas, o que torna a identificação daqueles que não são alfabetizados muito fácil", afirmou.
Eliane dos Santos, carteira há cinco anos, disse que é comum os carteiros, ao entregarem correspondências registradas ou objetos, encontrarem pessoas de mais idade, que não sabem assinar o nome. "Eles apresentam a identidade e pedem para um vizinho vir assinar por eles", contou
sexta-feira, 3 de julho de 2009
STF NAO RETOMA JULGAMENTO QUEBRA DO MONOPÓLIO
STF não retoma julgamento de ação sobre os Correios
Brasília - A ação proposta pela Associação Brasileira das Empresas de Distribuição (Abraed) que pede, desde 2003, a quebra do monopólio dos serviços oferecidos pelos Correios não foi julgada novamente pelo Supremo Tribunal federal (STF). A retomada do julgamento estava prevista para esta quarta-feira, 1º de julho, mas a matéria nem chegou a entrar na pauta de votação da Corte. A justificativa da ação é que “os serviços postais teriam natureza econômica, não podendo ser exercidos em caráter de monopólio pela ECT”, o que, segundo a Abraed, violaria os preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade do exercício de qualquer trabalho e da livre concorrência. “A consequência lógica, caso esse julgamento seja dado procedente, será o fim do monopólio e a possibilidade de privatização ou concessão do serviço público ao setor privado. O serviço postal possui relevância nacional, foi criado e desenvolvido com excelência pelo Estado e não pode ser desprezado pelo Governo Federal e pelo STF”, alertou o procurador jurídico federal Leandro Velloso. Os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cesar Peluzo já julgaram improcedente a ação, enquanto o Ministro Cesar Brito a considerou procedente. O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, julgou parcialmente procedente a ação para declarar a inconstitucionalidade dos artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei nº 6.538/78. O relator é o ministro Marco Aurélio de Mello que também julgou procedente a ação
Brasília - A ação proposta pela Associação Brasileira das Empresas de Distribuição (Abraed) que pede, desde 2003, a quebra do monopólio dos serviços oferecidos pelos Correios não foi julgada novamente pelo Supremo Tribunal federal (STF). A retomada do julgamento estava prevista para esta quarta-feira, 1º de julho, mas a matéria nem chegou a entrar na pauta de votação da Corte. A justificativa da ação é que “os serviços postais teriam natureza econômica, não podendo ser exercidos em caráter de monopólio pela ECT”, o que, segundo a Abraed, violaria os preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade do exercício de qualquer trabalho e da livre concorrência. “A consequência lógica, caso esse julgamento seja dado procedente, será o fim do monopólio e a possibilidade de privatização ou concessão do serviço público ao setor privado. O serviço postal possui relevância nacional, foi criado e desenvolvido com excelência pelo Estado e não pode ser desprezado pelo Governo Federal e pelo STF”, alertou o procurador jurídico federal Leandro Velloso. Os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cesar Peluzo já julgaram improcedente a ação, enquanto o Ministro Cesar Brito a considerou procedente. O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, julgou parcialmente procedente a ação para declarar a inconstitucionalidade dos artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei nº 6.538/78. O relator é o ministro Marco Aurélio de Mello que também julgou procedente a ação
ECT ABRE VAGA PARA 12 MIL
Correios preparam concurso com 12 mil vagas
Segundo informações da assessoria de imprensa dos Correios, a empresa deve publicar, em agosto, o edital do concurso que prevê 12 mil oportunidades para níveis médio e superior. As chances são destinadas a todas as cidades do país onde há agências dos Correios. Os salários devem variar em torno de R$ 1.365,75 a R$ 3.268.Estão previstas 8.400 vagas para carteiro, atendente e operador de triagem, todas funções de ensino médio. As 3.600 oportunidades restantes são reservadas a candidatos graduados, para os cargos de engenheiro, advogado e médico. Segundo a diretoria do órgão, 5.000 postos serão preenchidos imediatamente. As outras 7.000 chances irão formar cadastro reserva. O maior número de oportunidades é para carteiros. No total, serão destinadas 6.000 vagas para a função. Os testes da seleção devem ser realizados nos meses de setembro e outubro. Todos os candidatos serão submetidos a provas objetivas
Segundo informações da assessoria de imprensa dos Correios, a empresa deve publicar, em agosto, o edital do concurso que prevê 12 mil oportunidades para níveis médio e superior. As chances são destinadas a todas as cidades do país onde há agências dos Correios. Os salários devem variar em torno de R$ 1.365,75 a R$ 3.268.Estão previstas 8.400 vagas para carteiro, atendente e operador de triagem, todas funções de ensino médio. As 3.600 oportunidades restantes são reservadas a candidatos graduados, para os cargos de engenheiro, advogado e médico. Segundo a diretoria do órgão, 5.000 postos serão preenchidos imediatamente. As outras 7.000 chances irão formar cadastro reserva. O maior número de oportunidades é para carteiros. No total, serão destinadas 6.000 vagas para a função. Os testes da seleção devem ser realizados nos meses de setembro e outubro. Todos os candidatos serão submetidos a provas objetivas
sábado, 4 de abril de 2009
ELEITO NOVO DELEGADO SINDICAL
Com 18 votos contra 12 Evandro é o novo delegado sindicAl do CDD SANTA CANDIDA. Profissional respeitado sempre esteve na luta pelas melhorias das condições de trabalho, sempre questionando e buscando soluções que resolvam os problemas do dia a dia. Evandro foi eleito para o mandato de um ano e substitui Victor Carteiro outro grande defensor do trabalhador. Amizades a parte o cdd Santa Candida mostra que tambem sabe escolher suas lideranças, querem moleza??? Por aqui não terão...
ESTADO DE GREVE CONTINUA!
Após as assembléias do dia 31/03, onde 23 sindicatos rejeitaram a proposta da ECT e 11 aceitaram, fica a ansiedade dos trabalhadores. Mesmo com um valor, que para grande maioria dos trabalhadores de base, é maior do que da PLR paga em 2008, a proposta indecente, é assim que podemos chamar, foi rejeitada, mas não por conta do valor de no máximo R$ 800,00 e sim por conta da maneira que está sendo distribuída. Enquanto apenas 10 pessoas, e diga-se, o sr. Carlos Custódio e seus 9 assessores garantiam pouco mais de R$ 40 mil cada um, os trabalhadores de base receberiam no máximo R$ 800,00, uma diferença de pelo menos 50 vezes mais. Isso revoltou os trabalhadores que deram sua resposta, que a ECT reveja a maneira que irá distribuir o pouco mais de R$ 93 milhões entre os cerca de 108 mil trabalhadores. Novas assembléias serão realizadas até dia 15/04, e pode haver uma greve nacional se nada for acertado.
NOVA SEDE DO SINTCOM/PR
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O Sintcom-PR adquiriu em março uma nova sede. Esta conquista se concretiza com a ideia de aproximar o sindicato da base, já que está localizado a duas quadras do dos Correios na João Negrão (Rua Engenheiro Rebouças, 1593). Parabens a gestão atual do sindicato , DIVERGENCIAS a parte esse era um sonho antigo do ecetista da capital ja que a sede até então localizava-se em região distante dos principais eventos e era de dificil acesso .Sempre defendemos a aproximação da entidade dos trabalhadores. Com mais de 500 m2 de área total e 310 m2 de área construída, a nova sede tem espaço suficiente para garantir um melhor atendimento aos filiados. Futuramente, haverá espaço para a realização das assembleias dos trabalhadores.
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